Muitas pessoas ficam empolgadas com a chance de realizar o sonho de adquirir um imóvel e deixam de considerar diversos fatores que vão além da compra. Um bom exemplo disso, é em relação a documentação exigida para definitivamente se firmar na posição de proprietário do imóvel, os trâmites de transferência.
Então vamos lá! Você faz a sua busca, consulta diversos portais, recebe vários anúncios nas suas redes sociais e conversa com uma imobiliária ou outra, a fim de escolher o imóvel que melhor se adequa ao seu perfil. Após essa decisão e tudo acertado, o comprador firmará junto a construtora do empreendimento, um contrato de compra e venda, que estabelece diversas cláusulas, incluindo, as parcelas referentes ao valor do imóvel. Este é o seu contrato com a construtora, além desse contrato, há a necessidade de regularizar o imóvel adquirido a partir de documentações especiais que serão citadas a frente.
Há basicamente três custos que você irá desembolsar com a documentação para o seu imóvel, sendo eles:
- Escritura
- ITBI
- Registro de imóveis
A escritura do imóvel é um documento público oficial. A principal função deste é validar o acordo estabelecido entre comprador e construtora. É o passo primordial após a assinatura do contrato, pois tem o intuito de oficializar a transferência do imóvel para o comprador. Existem duas opções quanto a elaboração da escritura. Se a compra do imóvel for realizada à vista, então a escritura é elaborada por um tabelionato de notas. Do contrário, caso haja financiamento do valor do imóvel, o contrato com o banco substitui a necessidade da escritura, o que é chamado de “escritura bancária”. O valor de documentação de uma escritura gira em torno de R$ 2.000,00 (dois mil reais), contudo, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, o custo da escritura bancária pode custar cerca de R$ 500,00 (quinhentos reais).
O segundo valor a ser pago é o do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). O ITBI é um tributo municipal, ou seja, deve ser pago para a prefeitura da sua cidade, toda vez que há uma transferência de imóvel. Esta taxa é muito importante, pois ela habilita o processo de transferência da propriedade para o comprador. É necessário ficar atento a quando realizar o pagamento desta taxa, pois pode variar de acordo com o município, sendo recebida antes ou somente após o registro da escritura.
Se tratando de valores, o ITBI corresponde a 2% sobre o valor a vista do seu imóvel e 1% sobre o valor financiado do imóvel, ou seja, se você está adquirindo, por exemplo, um imóvel de 150 mil reais à vista, então será cobrado 2% em cima desse valor, no caso, 3 mil reais de ITBI. Se desses 150 mil, você der uma entrada de 20% e financiar o restante, 120 mil, então o ITBI cobrado será de 1% sobre os 120 mil (R$ 1.200,00), mais 2% sobre os 30 mil dados na entrada (600 reais), totalizando um ITBI de R$1.800,00.
Vale lembrar que este imposto é cobrado sobre cada nova aquisição de imóvel que um comprador realizar.
A terceira taxa de documentação necessária é o registro de imóveis. Após assinado o contrato junto a construtora, é necessário realizar o registro do seu novo imóvel no cartório de Registro de Imóveis, para que dessa forma, a transferência seja registrada na matrícula do imóvel. Neste caso, cada imóvel pertence a um cartório específico, então é necessário consultar a sua construtora para determinar em qual local ele deve ser registrado. O valor do registro de imóveis é de aproximadamente R$ 2.000,00.
Pronto! Agora você sabe que além do valor do imóvel, é necessário estar preparado para arcar com os custos referentes à documentação e regularização do seu imóvel, para não ter nenhuma dor de cabeça depois de alguns anos.
O valor geral dessa documentação, para imóveis de 400 mil na média, é de 11 mil a 12 mil reais, contudo, em programas como o Minha Casa Minha Vida, todo esse custo de documentação é de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além do valor do imóvel.
Com todas as documentações acertadas você pode dormir tranquilo sabendo o imóvel que você comprou será realmente seu, sem dor de cabeças. Um investimento que com certeza vale a pena.